Reciclagem: veja mais de mil locais para entregar seu lixo em SP

 

“Para aumentar a taxa de reciclagem da cidade, hoje abaixo de 2%, é fundamental que mais pessoas passem a separar e entregar lixo nos postos de coleta. O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na quinta (5), é uma boa deixa para começar a fazer isso.

Em casa, é preciso separar os restos em duas lixeiras: uma para o lixo molhado, como comida e papéis sujos, e outra para os materiais secos, como embalagens (que precisam estar livres de sujeira).

Eletrônicos, medicamentos e pilhas devem ser entregues em endereços diferentes, pois contém substâncias que precisam de tratamento diferenciado.

Veja abaixo o mapa completo com os locais de coleta de recicláveis operados pela prefeitura mais próximos de onde você mora. Os endereços foram fornecidos pela Amlurb, órgão que controla a limpeza pública na cidade.

Algumas ruas, por não estarem listadas no Google Maps, não puderam ser incluídas.”

 

CLIQUE NA FIGURA ABAIXO PARA ACESSAR O MAPA INTERATIVO:

 

Editoria de Arte/Folhapress

Link original: http://www1.folha.uol.com.br/saopaulo/2014/06/1460717-reciclagem-veja-mais-de-mil-locais-para-entregar-seu-lixo-em-sp.shtml

 

Fonte: Folha de S. Paulo

Semana Estado de Jornalismo Ambiental tem inscrições abertas até segunda

 

“Durante quatro tardes, de 3 a 6 de junho, estudantes de jornalismo terão a oportunidade de participar de mais uma edição da Semana Estado de Jornalismo Ambiental, realizada na sede do Estadão, na cidade de São Paulo. O tema principal deste ano será “Jornalismo Ambiental – Um universo de pautas sustentáveis” e, para abordar diferentes áreas dentro dessa proposta, estão convidados especialistas em meio ambiente, representantes de ONGs que lutam pela preservação do planeta e jornalistas que trabalham na cobertura desses assuntos. Além das palestras no auditório do Estadão, os universitários participantes terão a chance de concorrer ao 2º Prêmio Tetra Pak de Jornalismo Ambiental.

O programa deste ano traz algumas ótimas novidades. No momento da confirmação de inscrição, enviada diretamente ao e-mail dos alunos, eles podem optar por se inscreverem também em atividades extras que serão realizadas no período da manhã, a partir das 10h30, na sede do Estadão. No dia 4 de junho será uma palestra especial com Marina Amaral, falando sobre todo o trabalho de apuração do dossiê Amazônia, produzido pela Agência Pública. Para o dia 5 está programado um workshop com o jornalista Gustavo Faleiros, do site InfoAmazonia. Além disso, todos os alunos inscritos na Semana Estado de Jornalismo Ambiental estão convidados para a pré-estreia do filme Amazônia – Planeta Verde, no Shopping JK Iguatemi, na manhã do dia 6 de junho.

O 2º Prêmio Tetra Pak de Jornalismo Ambiental também traz uma inovação. O vencedor receberá uma viagem de 9 dias para Austin, nos Estados Unidos, para participar de um programa personalizado de estágio, organizado pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas. Durante a visita o ganhador estará em contato com professores e jornalistas especializados em meio ambiente no campus da Universidade do Texas e nos meios de comunicação locais. Um estudante da universidade será especialmente designado para receber o ganhador.

Os seis finalistas, como no ano passado, ganharão uma viagem ao Estado do Paraná, para conhecer as reservas florestais locais.

Para concorrer ao prêmio os alunos precisarão ter 100% de frequência nas palestras e deverão produzir um texto jornalístico a partir de pauta anunciada durante a abertura do evento. Os seis finalistas terão suas matérias divulgadas no site do Estadão e o texto do ganhador será publicado também na edição impressa do jornal.

Podem participar da Semana Estado de Jornalismo Ambiental alunos de todas as universidades de jornalismo do País. As inscrições devem ser feitas diretamente com os coordenadores dos cursos, até o final desta segunda-feira, 26.”

 

Fonte: Marilena Bernicchi de Oliveira – O Estado de S. Paulo

Na luta pela sustentabilidade, estamos contra as cordas

 

“Na luta pela sustentabilidade, a humanidade está contra as cordas. Para o advogado Eduardo Felipe Matias, sócio do escritório NELM, a metáfora do boxeador acuado ilustra a situação em que o mundo se encontra por causa da escassez de recursos e das mudanças climáticas. E acrescenta que, no ringue, somos nossos próprios adversários.

Em seu livro A humanidade contra as cordas, Matias trata da dinâmica da sustentabilidade no contexto da política internacional contemporânea. Discorre ainda sobre o papel das empresas, do Estado e dos organismos de governança global na promoção de mudanças. Ele falou sobre assunto em entrevista ao Podcast Rio Bravo.

Eduardo Felipe Matias é mestre em Direito Internacional pela Universidade Paris II e professor visitante na Universidade de Columbia, em Nova York.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

Por que a humanidade está contra as cordas?
A humanidade está contra as cordas porque a gente se colocou nessa situação, então acho que é esse o primeiro ponto importante que o livro aborda. Essa luta pela sustentabilidade é uma luta que nos deixa contra as cordas e ficamos surpresos ao descobrir que o adversário nessa luta, somos nós mesmos. Olhamos para o outro lado e vemos que o responsável por nos colocar nessa situação de perigo somos nós. Isso acaba nos deixando atordoados e com uma reação mais difícil do que a esperada. Então, estamos, sim, numa situação difícil, não adianta esconder. Uma situação difícil pela escassez de recursos, pelas mudanças climáticas, que coloca em prova o nosso modelo de desenvolvimento, de economia. Por isso que uso essa imagem do boxeador contra as cordas, pois nos colocamos nessa situação e não temos muita ideia de como sair dela.

Faltam contrapropostas para esse enfretamento?
Existem meios. Eu abordo alguns deles no livro, tanto aqueles que dependem da ação pública quanto os que dependem de ação privada. Por isso eu falo muito sobre empresas, esse lado da ação privada e também falo muito sobre o papel do Estado, o lado da ação pública. Mas, de fato, não é simples essa luta, não é simples sair das cordas. Temos que ter uma habilidade muito grande e, até mais que isso, uma vontade muito grande para poder se colocar numa situação melhor do que a que está hoje. Quer dizer, nós somos um boxeador com recursos para reagir, o problema é que nesse momento nós estamos acuados e, talvez, não tenhamos a vontade necessária para reagir da forma devida. Nós não temos essa força de vontade, fazendo uma analogia com o ser humano mesmo, para reagir a essa situação. Então, de fato, esse sim é o ponto crucial, nós temos recursos, temos habilidade, mas ela no fim exige um conserto muito grande, uma coordenação muito grande de esforços.

Qual é a atuação que se espera da iniciativa privada?
As empresas são essenciais nesse esforço, nessa reação, pois são grandes atores econômicos no mundo de hoje. No meu livro anterior, A humanidade e suas fronteiras, eu falo muito da ascensão das empresas transnacionais como um novo ator internacional, que vem não a substituir os Estados, mas a influenciar poderosamente os Estados e a forma de ação dos mesmos. É engraçado porque aquele outro livro fala da crise asiática de 1997, e nesse novo livro é uma nova crise que é analisada, a de 2008. Tanto naquela ocasião como nessa, as empresas transnacionais e, por conseguinte, a globalização, que é o movimento no qual elas estão muito atreladas, têm um papel fundamental, um papel que tem a ver com os incentivos que são concedidos a essas empresas. Então, sem envolver as empresas, sem trazer elas para essa briga, dificilmente nós vamos conseguir reverter a crise ambiental.

Qual deve ser o papel do Estado nessa dinâmica?
O papel do Estado é fundamental, falo bastante do papel da empresas, mas também falo bastante do papel do Estado. É difícil acreditar que essas inovações vão acontecer se os Estados não fizerem sua parte ou não derem os estímulos necessários para que as inovações aconteçam. O Estado tem que estimular inovação e, ao mesmo tempo, proteger a inovação. Tem que apostar em pesquisa e desenvolvimento e também permitir que as empresas colham os benefícios dessa pesquisa, e estou falando só de um aspecto, o da inovação. Se pensarmos em um aspecto que vai além disso, o grande sinal que poderia ser dado na economia na direção de uma economia mais verde, é a precificação do carbono. É incorporar nos produtos e nos serviços o custo socioambiental que eles têm. Todo produto ou serviço têm algum custo socioambiental, e as empresas, hoje, jogam para a sociedade esses custos, essas externalidades, quem acaba suportando os custos da poluição somos nós, tem os hospitais que tratam das pessoas com problemas respiratórios e por aí vai. Então o Estado tem essa arma da tributação, por exemplo, que permitiria precificar o carbono, conferir um preço, um valor para as emissões de gases de efeito estufa e com isso dá um sinal para as empresas de que elas precisam mudar a maneira de ser.

Como a crise econômica e a crise de modelo do desenvolvimento se relacionam?
A palavra chave nessa questão é incentivo. Nós temos incentivos perversos, que levam tanto à crise econômica quanto à ambiental. Quando falamos na crise econômica, prevalece a ideia de que a nossa forma de organização econômica que leva o curto prazo a prevalecer sobre o longo prazo, que leva à busca de bônus, de verificação de resultados trimestrais, não importando se os resultados semestrais são obtidos em detrimento do futuro da empresa, de resultados de longo prazo. De fato, isso se aplica perfeitamente também à questão ambiental, da sustentabilidade, que também depende do longo prazo, uma visão diferente daquela que predomina até hoje. Tudo que tem a ver com a crise ambiental, com a escassez de recursos, pelo excesso de uso e mesmo as mudanças climáticas por excesso de emissões, está diretamente relacionada aos problemas de incentivos, que também afeta a questão econômica.

As empresas têm atuado de acordo com esse modelo ou isso ainda está distante da nossa realidade?
Não acho que esteja distante, infelizmente é mais incipiente do que gostaríamos. Mas existem empresas que se deram conta de que há um verdadeiro funil da sustentabilidade, significa que existe uma pressão muita grande que é exercida por essa escassez de recursos, pela mudança na mentalidade dos consumidores, e essa mudança leva a esse funil da sustentabilidade a se estreitar cada vez mais. Algumas empresas que já perceberam isso estão passando pelo funil ou já passaram, e elas esperam com isso colher benefícios mais para frente. Essas são aquelas empresas pioneiras, que acham que ao apostar nesta tendência, vão sair na frente e irão colher benefícios. Outras que ficam para trás correm o riscos de desaparecer por não conseguir passar pelo funil. Então existe sim esse movimento, mas ele é ainda pequeno. A tendência é que esse funil se estreite cada vez mais, a sustentabilidade é uma tendência, então as empresas que perceberem isso antes, seja por uma percepção de negócio e por verem oportunidades nisso ou por serem pressionadas a fazer isso. Não podemos esquecer, por exemplo, que existe hoje um movimento muito grande para cobrar comportamentos mais sustentáveis dos próprios fornecedores. Existe uma pressão que as empresas exercem sobre as próprias empresas, e também uma pressão do poder público e dos próprios consumidores. Às vezes, você tem uma relação contratual hoje entre empresas, isso tem acontecido com frequência. Empresas que colocam os seus contratos com fornecedores, cláusulas que determinam que os fornecedores tenham de ter um comportamento mais sustentável, pois essas empresas passaram pelo funil e não querem ser puxadas para trás por um fornecedor que tem um comportamento incorreto. Percebemos esse movimento, mas é claro que ele tem que ser maior, para gerar o efeito necessário para reverter o quadro atual.

Como o Estado pode ajudar a promover esse tipo de iniciativa?
Poderia ser um importante aliado das empresas, para fazer com que essas empresas que passam pelo funil de fato se beneficiem. Eu uso no livro uma imagem, que é do círculo virtuoso da sustentabilidade, é inclusive a conclusão do livro. Eu mostro por meio dessa imagem, que as empresas, as pessoas, os políticos, os Estados, os governos, todos aqueles que já passaram por esse funil ou que perceberam que a sustentabilidade é hoje uma necessidade, precisam começar a formar coalizões que levem as legislações a serem mais estritas, que levem as empresas a serem mais atuantes, que deem benefícios para aqueles que têm comportamentos adequados. Nós temos um balanço, quando se fala em vontade política, temos um balanço de poder e de forças, hoje as forças ainda tendem para o lado da economia baseada em combustíveis fosseis, para pouca preocupação com o meio ambiente e com a sustentabilidade em geral. Para as empresas que são maquinas de externalizar os seus custos, então temos que fazer com que essa balança penda para o lado das outras, do grupo que já percebeu que a sustentabilidade não é só uma tendência, mas uma necessidade.

E o papel do consumidor? Ele diminui por pressão do Estado e da iniciativa privada ou permanece igualmente relevante?
Ele é muito relevante, o que estamos falando aqui, e outra palavra chave tem que ser trazida sempre para o debate, é a questão da conscientização. Por isso, eu fiz questão de escrever um livro muito acessível para um grande público, em termos de linguagem. Trazer debates que são importantes, para que muitas pessoas possam opinar e entender o que está acontecendo. O consumidor consciente é um ator poderosíssimo dentro desse círculo virtuoso da sustentabilidade, e de fato a conscientização também é algo que depende de muitos atores. Depende inclusive do Estado, então a educação é uma arma fundamental na aceleração desse círculo virtuoso, pois o consumidor consciente e educado vai pressionar as empresas para mudar esse comportamento também.

De que modo a chamada governança global pode influir na melhoria das condições de vida e sustentabilidade?
É essencial que esses outros atores se envolvam também nessa luta. Digo isso remetendo ao meu livro anterior, em que mostro não só como as empresas surgem como novos atores, mas como as organizações internacionais também surgem como novos atores que limitam, inclusive, o poder dos Estados. Sem o engajamento de algumas organizações internacionais não conseguimos reverter o problema. Mais do que isso, algumas delas podem até trabalhar contra a sustentabilidade, se não tomarmos cuidado. Por exemplo, a OMC, que é uma organização que preza e lida com o livre comércio e que dependendo do tipo de peso que ela dá a sustentabilidade, vai acabar deixando em segundo plano a questão do desenvolvimento sustentável. Envolver esses autores é essencial e a ONU é o ator mais importante até hoje, porque as negociações climáticas se dão no âmbito da organização, e aí surgem críticas porque ela decide por consenso e, ao decidir por consenso, temos muitos impasses nessas negociações, além de não conseguir chegar a acordos que sejam efetivos para os países que não o cumprirem. Sem que esses mecanismos internacionais sejam também acionados, fica muito difícil a mudança climática, que é por natureza um problema global, então tem que ser tratada em âmbito global. Apostar somente na ONU pode ser um “furo na água”, porque ela por exigir consenso, leva a impasses e, portanto, a uma ação muito lenta, às vezes ineficaz. Então é preciso acionar diversos outros atores ao mesmo tempo.

Surge a necessidade um ator mais forte que irá guiar os demais?
Eu não acredito nisso, não acredito em uma solução única, de um Estado ou um mecanismo. O problema é tão grande, ligado a diversas atividades econômicas. Tem a ver com nossa forma de nos transportar, de nossa energia, nosso dia a dia mesmo, que depende de muitos atores envolvidos para reverter esse problema. Não vejo solução que não seja esse acionamento do círculo virtuoso, com diversos atores e mecanismos, tudo ao mesmo tempo. Pois sem isso, essa questão da urgência do tempo, nós sabemos que o resultado não vai ser positivo. No mínimo, existe uma perspectiva, muito difícil de ser contornada, de que haja algum tipo de mudança climática até o final do século. O IPCC, órgão da ONU que faz estudos sobre esse assunto, já mostra como isso está ocorrendo. Não dá para ignorar que teremos que nos adaptar de alguma forma a algum tipo de mudança climática. É uma realidade. Achar que ela pode ser revertida facilmente por meio de algum mecanismo ou ator me parece um otimismo excessivo, que pode levar à paralisia, esperar uma solução mágica, que nuca virá e vamos acabar sofrendo consequências mais sérias.”

 

Fonte: Eduardo Felipe Matias, Doutor em Direito Internacional pela USP e mestre pela Universidade de Paris, com pós doutorado na Espanha pela IESE Business School. Disponível em Conjur.com.br.

Dá para beber essa água?

Agrotóxicos, metais pesados e substâncias que imitam hormônios podem estar na água que chega à torneira da sua casa ou na mineral, vendida em garrafões, restaurantes e supermercados. Saiba por que nenhuma das duas é totalmente segura

 

“Pesquisar sobre a água não é fácil. Não existem leis ou regras que definam um critério uniforme para a divulgação de dados. Esperei mais de 15 dias, por exemplo, para receber as análises de qualidade para o município de São Paulo, segundo as normas da Portaria 2.914/2011, do Ministério da Saúde. Os mesmos resultados para o Rio de Janeiro estão disponíveis para consulta de qualquer pessoa no site da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), responsável pelo tratamento de água na cidade. Não se sabe por que uma das concessionárias fornece a informação publicamente, enquanto a outra não diz nada sobre o assunto.

Depois de muita espera e de uma dezena de e-mails trocados, recebi quase todas as análises da capital paulista feitas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), encarregada da água e do saneamento na metrópole. No primeiro envio, porém, faltavam vários dos parâmetros considerados pela portaria do Ministério da Saúde. Por quê? Não há como saber. Depois de insistir mais, recebi todos os dados (aquiaqui,aqui e aqui).

Como primeiro resultado dessa investigação sobre a qualidade da água, posso dizer que, em São Paulo e no Rio de Janeiro, dá para beber a água da torneira sem correr o risco de ser vítima de uma contaminação microbiológica. Ninguém vai passar mal, nem ter diarreia. É preciso, no entanto, verificar se a caixa d’água do imóvel está limpa. Tanto em um prédio como em uma casa, ela precisa ser lavada a cada seis meses. Nos condomínios, o síndico é o responsável por cuidar da execução do serviço. Nas residências, o proprietário tem que fazer o trabalho ou contratar uma empresa para isso. Se a limpeza estiver em dia, tudo bem.

A água usada para abastecimento público passa por um processo de tratamento e desinfecção mecânico e químico, que elimina toda a poluição microbiológica (coliformes totais – grupos de bactérias associadas à decomposição da matéria orgânica – e Escherichia coli). “A água da torneira é controlada várias vezes por dia, para se ter certeza de que está sempre dentro dos padrões de qualidade”, afirma Jorge Briard, diretor de produção de água da Cedae, no Rio. Mas o fato de se poder beber a água da torneira não quer dizer que o líquido não esteja poluído – e que não possa causar problemas de saúde no longo prazo.

Regras “adaptadas à realidade brasileira”

Na água do abastecimento público existem vários tipos de poluentes tóxicos. Estudos científicos associam o consumo de muitos deles ao aumento da incidência de câncer na população, enquanto outros têm efeitos ainda pouco conhecidos na saúde. Estão presentes na água que bebemos substâncias químicas como antimônio, arsênio, bário, cádmio, chumbo, cianeto, mercúrio, nitratos, triclorobenzeno, diclorometano; agrotóxicos como atrazina, DDT, trifluralina, endrin e simazina; e desinfetantes como cloro, alumínio ou amônia.

A portaria do Ministério da Saúde controla os níveis de 15 produtos químicos inorgânicos (metais pesados), de 15 produtos químicos orgânicos (solventes), de sete produtos químicos que provêm da desinfecção domiciliar e de 27 tipos de agrotóxicos presentes na água. Na primeira norma de potabilidade da água do Brasil, a Portaria 56/1977, havia apenas 12 tipos de agrotóxicos, 10 produtos químicos inorgânicos (metais pesados) e nenhum produto químico orgânico (solventes), nem produtos químicos secundários da desinfecção domiciliar.

A mudança reflete a crescente poluição da indústria, que utiliza metais pesados e solventes; do setor agrícola, que usa agrotóxicos e fertilizantes; e de todos nós, que limpamos a casa com cada vez mais produtos químicos. A assessoria de comunicação do Ministério da Saúde afirma que as substâncias que hoje estão na Portaria 2.914/2011 foram escolhidas a partir “dos avanços do conhecimento técnico-científico, das experiências internacionais e das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS, 2004), adaptadas à realidade brasileira”.

O último trecho da resposta do ministério, “adaptadas à realidade brasileira”, permite entender a diferença entre os agrotóxicos e contaminantes inorgânicos escolhidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e os listados na portaria brasileira. A OMS inclui um número muito maior de produtos químicos . Em um dossiê especial sobre agrotóxicos publicado em 2012, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) questiona essa discrepância: “Por que monitorar menos de 10% dos ingredientes ativos oficialmente registrados no país?” O ingrediente ativo, ou princípio ativo, é uma substância que tem algum tipo de efeito em organismos vivos.

Um exemplo é a bentazona. Considerada pela OMS como um poluente da água, a substância não aparece na portaria do Ministério da Saúde. Na bula de agrotóxicos que a contêm, como o Basagran, a bentazona é descrita como “um agroquímico da classe toxicológica I – extremamente tóxico e nocivo por ingestão”. Como herbicida, é muito usada nas culturas de soja, arroz, feijão, milho e trigo. E o que isso tem a ver com a água? Os próprios fabricantes dão a entender que, se for mal utilizada, a bentazona pode causar efeitos danosos sobre o ambiente aquático. “[O produto] é perigoso para o meio ambiente por ser altamente móvel, apresentando alto potencial de deslocamento no solo e podendo atingir principalmente as águas subterrâneas. Possui ainda a característica de ser altamente persistente no meio ambiente, ou seja, de difícil degradação”, diz o texto.

Outro exemplo: um estudo de 2009 sobre a contaminação de mananciais hídricos, liderado pelo pesquisador Diecson Ruy Orsolin da Silva, da Universidade Federal de Pelotas, monitorou a ocorrência de agrotóxicos em águas superficiais de sete regiões do sul do Brasil, associadas ao cultivo de arroz na safra 2007/2008. De todos os produtos detectados – clomazona, quincloraque, penoxsulam, imazetapir, imazapique, carbofurano, 3-hidróxido-carbofurano, fipronil e tebuconazol – somente o carbofurano é controlado pela portaria. Isso mostra que muitos dos agrotóxicos utilizados, e que estão presentes nos meios aquáticos no país, não são fiscalizados pelas empresas de tratamento de água. Elas não são obrigadas pelo Ministério da Saúde a fazer o controle.

Em São Paulo e no Rio, os níveis dos produtos químicos listados na portaria estão dentro dos limites permitidos. Na verdade, os valores de São Paulo são muitos melhores do que os do Rio. Isso é uma boa notícia? Sim e não. “Os processos de transformação química quebram as moléculas tóxicas, fazendo com que desapareçam. Essa manipulação da água cria outros compostos ou resíduos desconhecidos. Ninguém procura por eles e evidentemente não estão na portaria. Hoje ninguém sabe quais são os efeitos dessas moléculas”, diz Fabrice Nicolino, jornalista francês especializado em meio ambiente. Mesmo concentrações muito baixas de algumas substâncias podem ser perigosas.

A polêmica do alumínio

Como se tiram os poluentes da água? Tudo começa com um processo chamado coagulação. Nessa fase, são adicionados sulfato de alumínio e cloreto férrico, para agregar as partículas de sujeira presentes. O uso do sulfato de alumínio é muito polêmico no mundo todo. Ainda que não tenha sido provada uma relação direta entre esse produto químico e a doença de Alzheimer, vários cientistas europeus defendem que ele é responsável pelo aumento da incidência do problema nas últimas duas décadas.

Um estudo feito durante oito anos pelo Instituto Nacional Francês de Saúde e Pesquisa Médica (Inserm), em Bordeaux, no sul da França, concluiu que uma forte concentração de alumínio na água, bebida a vida toda, pode ser um fator de risco para o desenvolvimento de Alzheimer. Realizada por um dos centros de maior prestígio da França, a pesquisa causou – e continua a causar – muito barulho, tanto na imprensa quanto no mundo científico.

Também teve forte impacto um artigo científico dos pesquisadores Chris Exley, da Universidade Keele, e Margaret Esiri, da Universidade de Oxford – ambas no Reino Unido – publicado no Journal of Neurology, Neurosurgery and Psychiatry em 2006. Quando foi realizada a autópsia de Carole Cross, que morreu, aos 59 anos, de Alzheimer, observaram-se altas concentrações de alumínio no seu cérebro. Os autores relacionaram o achado a um acidente que atingiu a cidade de Camelford, na Inglaterra, onde Carole vivia em 1988. Na época, 20 toneladas de sulfato de alumínio foram depositadas por engano nas tubulações de água potável. Os pesquisadores não relacionam diretamente a presença do metal com a doença. Sabe-se, contudo, que o alumínio está ligado a alguns tipos de demência, e que Carole não tinha antecedentes familiares com doenças semelhantes.

Princípio da precaução

Faz um bom tempo que as empresas responsáveis pelo tratamento da água conhecem os perigos do alumínio. Em Paris, a substância deixou de ser usada nesse processo há mais de 20 anos. Adota-se o cloreto férrico. A prefeitura da capital francesa resolveu fazer a mudança pelo que é conhecido como princípio da precaução: se existem antecedentes ou experiências que sugiram um risco, não se espera que a ciência comprove isso. É melhor prevenir do que lidar com o problema depois.

Quando perguntei à Sabesp e à Cedae se achavam possível parar de usar o alumínio, a resposta foi clara. “Mas por quê? O produto funciona muito bem”, disse André Luis Gois Rodrigues, responsável pela qualidade da água na Sabesp. As duas empresas admitiram conhecer a polêmica. “Nada foi comprovado. O uso do alumínio é permitido pelo Ministério da Saúde e também pela OMS. Se um dia for demonstrado que há risco, com certeza deixaremos de usar”, explicou Jorge Briard, da Cedae. Além de ser barato, o sulfato de alumínio permite obter uma cor transparente, um pouquinho azul, bem bonitinha, semelhante à de um rio limpo. Por isso, é bem prático. Ninguém vai se queixar da cor da água.

Adicionam-se sulfato de alumínio, cloreto férrico ou outro coagulante à água. Nessa fase, a coagulação, as partículas de sujeira agregam-se (Foto: Anne Vigna)Adicionam-se sulfato de alumínio, cloreto férrico ou outro coagulante à água. Nessa fase, a coagulação, as partículas de sujeira agregam-se (Foto: Anne Vigna)

Vale lembrar que a água não é a única fonte de absorção do alumínio no corpo. Atualmente a substância encontra-se em altas concentrações na comida (nos legumes e especialmente nos aditivos alimentares, como conservantes, corantes e estabilizadores), nos cosméticos ou nos utensílios de cozinha. De acordo com a OMS, um adulto ingere cerca de 5 miligramas de alumínio por dia apenas da comida. Para a organização, os aditivos são a principal fonte de alumínio no corpo. Em comparação, a água traz um volume muito menor: em média 0,1 miligrama por litro, o que pode somar 0,3 miligrama se você bebe 3 litros por dia. Segundo a entidade, o alumínio na água representa só 4% do que um adulto absorve.

Essa relação também é válida para os agrotóxicos. É bem provável que, comendo legumes não-orgânicos, uma pessoa absorva uma quantidade muito maior desses produtos do que ao beber água. Fazer essa comparação é muito complicado, porque o jeito de contabilizar os agrotóxicos é diferente na comida e na água. Sabemos, porém, que os agrotóxicos são diretamente aplicados nas plantações, e as medições mostram que estão em proporção maior nos alimentos do que na água.

Por conta da grande utilização de medicamentos na criação de animais hoje, os cientistas reconhecem que a dose diária de absorção de antibióticos e hormônios de crescimento é mais importante pela comida do que pela água. O professor Wilson Jardim, da Unicamp, explica, no entanto, que isso não muda o fato de que, mesmo em doses pequenas, os contaminantes presentes na água possam ter um efeito negativo na saúde.

A saída é a garrafinha?

Seria então melhor para a saúde beber água engarrafada, que chega a custar 800 vezes mais do que a água da torneira? A resposta, de novo, não é simples. Em tese, a água envasada tem melhor qualidade por ser subterrânea, o que oferece uma proteção natural contra contaminação. Mas encontrar informações sobre a qualidade da água mineral também é muito complicado no Brasil. A Associação Brasileira de Indústria de Água Mineral (Abinam), que representa as envasadoras da água, negou os pedidos de entrevista para esta reportagem. A comunicação também não é muito aberta do lado das autoridades.

Na verdade, não há como ter acesso à documentação sobre a qualidade da água engarrafada. Para obter a lavraria e a renovação da concessão, uma empresa de água mineral recebe, a cada três anos, a visita dos funcionários do Laboratório de Análises Minerais (Lamin) da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), um órgão federal. Os resultados das análises são comunicados à empresa e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável pela água mineral no país, mas não ficam disponíveis para o público. Por quê? Não recebi resposta do DNPM.

Essas análises teriam que ser feitas seguindo a resolução RDC 274/2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A norma inclui agrotóxicos e é bem parecida com a portaria que regula a água da torneira. Além de os dados não estarem disponíveis publicamente, outro problema é a forma de fiscalização das fontes. O Lamin do Rio faz análises no país todo, enquanto o de São Paulo concentra-se no estado de São Paulo, onde fica a maior concentração de concessões de água mineral do país. Até o início de 2013, o Lamin do Rio não tinha os equipamentos necessários para fazer as análises dos agrotóxicos, e só no fim de 2014 o Lamin de São Paulo deverá fazer esse trabalho. Ou seja, a resolução levou oito anos para começar a ter todos os seus itens verificados.

Isso não acontece com a água da torneira, que é muito mais controlada. Primeiro, porque ela precisa chegar a toda a população. Segundo, porque a água bruta, a partir da qual se produz a água potável, vem em geral da superfície e está mais sujeita a todo tipo de contaminação. Isso requer atenção constante e análises mais frequentes. A água mineral vem de lençóis subterrâneos, onde fica confinada. É menos poluída do que a que vem dos rios e não recebe nenhum tratamento químico. Depois de um ano fazendo as análises de agrotóxicos, o Lamin do Rio disse que não encontrou esses produtos nas águas minerais de todo o país, com exceção de São Paulo (onde ainda não fazem essa análise e onde está a maior parte das fontes). Mas não tive acesso aos documentos que comprovariam isso.

Ao procurar informações adicionais, descobri que, em São Paulo, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) iniciou, em 2011, o monitoramento de lençóis subterrâneos do estado em relação à presença de contaminantes e à atividade estrogênica – ou seja, à capacidade de algumas substâncias agirem no sistema reprodutivo humano, antecipando, por exemplo, a puberdade nas meninas ou produzindo esterilidade nos homens. “Não foi detectada atividade estrogênica na maioria dos 33 pontos de amostragem, selecionados em função de sua maior vulnerabilidade. Apenas três locais apresentaram atividade estrogênica baixa. Isso significa que não há potencial de preocupação para a saúde humana se a água for consumida”, explica Gilson Alves Quinaglia, gerente do setor de análises toxicológicas da Cetesb.

Tanques com cloro e outros produtos químicos usados para tornar a água potável (Foto: Anne Vigna)Tanques com cloro e outros produtos químicos usados para tornar a água potável. Foto: Anne Vigna

Agrotóxicos e medicamentos

As empresas de água mineral usam na publicidade o argumento de que a água subterrânea está confinada e, consequentemente, fica protegida da poluição moderna. Seria bom se fosse assim, mas existem estudos que comprovam que a poluição pode chegar a todos os lugares – até mesmo ao subsolo.

No ano passado, uma pesquisa encomendada a laboratórios independentes pelas ONGs 60 Milhões de Consumidores e Fundação Danielle Mitterrand-France Libertés, na França, encontrou tanto agrotóxicos como medicamentos na água engarrafada. “Foi uma surpresa, porque mostra que até a água mineral está poluída. Achamos um agrotóxico, a atrazina, usado no cultivo do milho, que está proibido no país há mais de dez anos. Essa substância tem a propriedade de ser muito persistente no meio ambiente. O que significa que, em dez anos, chega ao subsolo”, explica Thomas Laurenceau, da 60 Milhões de Consumidores.

Outra grande surpresa foi detectar o tamoxifeno, um hormônio usado no tratamento de câncer de mama, nas amostras analisadas. “Os níveis encontrados são muito baixos, mas a presença mostra até que ponto nosso meio ambiente está poluído”, acrescenta Emmanuel Poilane, presidente da France Libertés.

A contaminação não é causada pelas envasadoras de água, e sim pela deterioração geral do meio ambiente. “As empresas de água mineral sempre estão tentando proteger as fontes. Não depredam o meio ambiente. Não é conveniente para elas”, afirma Doralice Assirati, do DNPM. Na Europa e nos Estados Unidos, algumas delas foram obrigadas a fechar explorações, por conta da poluição detectada.

Uma das contaminações possíveis no Brasil seria pelas fossas sépticas, que, às vezes, são malfeitas. No estado de São Paulo, muitas envasadoras de água ficam em áreas urbanas, porque a proximidade do consumidor ajuda o negócio a ser mais lucrativo. Mas, na verdade, o maior problema das águas envasadas não vem do líquido, mas do contêiner de plástico. Se as garrafas e os garrafões fossem de vidro, poderíamos confiar mais na qualidade. Só que os problemas causados pelo uso do plástico já são bastante conhecidos e estudados.

PET, PP, PE, PVC, PC

O mundo dos plásticos é complicado. Aproximadamente 75% da água envasada no Brasil está em garrafões. “Eles podem ser confeccionados em todo e qualquer plástico – PVC, policarbonato (PC), polipropileno (PP) e polietileno (PE) –, desde que obedeçam aos regulamentos da Anvisa para embalagens em contato com alimentos”, afirma Carla Castilho, assessora técnica do Instituto Nacional do Plástico. Isso na teoria. Na prática, a indústria fabrica 90% dos garrafões em polipropileno e o restante, em politereftalato de etileno (PET) e policarbonato, segundo o Instituto Nacional do Plástico. O polipropileno tem custo baixo para o produtor. Isso é uma boa notícia, porque é o plástico menos propenso a ter Bisfenol A (BPA), uma substância química perigosa usada na produção.

A Anvisa autoriza o uso de BPA em materiais plásticos destinados ao contato com alimentos e estabelece, como limite seguro de migração, 0,6 miligrama por quilo de alimento e 0,6 miligrama por litro de bebida. A agência limita-se a estabelecer a quantidade de BPA que pode migrar de um produto para o alimento, não a quantidade máxima presente no produto.

Vários países europeus, como França e Dinamarca, estão proibindo o BPA nas embalagens de alimentos. Isso não tem relação com o nível de migração, e sim com os materiais onde está presente o BPA, como o policarbonato e as resinas epóxi em todas as latas de alumínio. É alta a probabilidade de que a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) reduza o nível de migração de 0,5 miligrama por quilo por dia para até 0,005 miligrama por quilo por dia.

No Brasil, somente as embalagens da água mineral Indaiá, do Grupo Edson Queiroz, um dos maiores do país, são feitas de policarbonato. Técnicos da empresa enviaram análises para nos convencer de que não há nenhum problema com os recipientes em policarbonato. Os resultados do laboratório, de fato, são ótimos. Só que os problemas causados pelos plásticos não acontecem quando as embalagens são novas, mas com a manutenção, a exposição ao calor e as múltiplas lavagens dos garrafões, que podem ser usados durante três anos. “Não podemos nos responsabilizar pela manutenção. Não depende da gente”, disse Francisco Sales, gerente industrial do grupo Edson Queiroz. Não, mas também ninguém pode dizer que a degradação dos plásticos não traz problemas para o consumidor. A degradação do PET, material das garrafas descartáveis, não é algo com que se preocupar se o recipiente for usado uma vez só.

Estudos científicos mostram ainda que, com o tempo, mesmo a qualidade da água mineral se degrada. Em 2009, uma pesquisa realizada por Martin Wagner e Jörg Oehlman, da Universidade de Frankfurt, na Alemanha, detectou interferentes endócrinos – isto é, substâncias artificiais que agem no nosso corpo por serem parecidas com hormônios – em 12 das 20 amostras de água mineral analisadas. Os dois cientistas também inseriram moluscos em garrafas PET e de vidro e notaram que, nos recipientes plásticos, houve reprodução em uma velocidade maior. Isso também indica a presença desses contaminantes, que podem ter se desprendido do plástico das garrafas. As indústrias do plástico e da água contestaram os resultados.

Caminhão com garrafões expostos ao sol no Catumbi, Rio: calor pode soltar componentes do plástico na água (Foto: Anne Vigna)Caminhão com garrafões expostos ao sol no Catumbi, Rio: calor pode soltar componentes do plástico na água. Foto: Anne Vigna

Praticamente na mesma época, as pesquisadoras Barbara Pinto e Daniela Reali, da Universidade de Pisa, na Itália, detectaram uma contaminação semelhante, mas em menor nível, em amostras de água mineral italiana. Elas não souberam explicar a origem dos interferentes que apareceram em 10% das garrafas. Isso levou vários cientistas a pedir para a indústria do plástico que revelasse os segredos de fabricação, para entender o que acontece em uma água que fica um certo tempo nesses recipientes. A resposta foi o silêncio.

Devido à pouca colaboração da indústria, os problemas causados pelos ftalatos, outros produtos químicos usados no plástico, ainda são pouco conhecidos e estudados. Tanto os ftalatos quanto o BPA estão presentes em praticamente todo o plástico que há nas nossas casas. Os ftalatos são usados na fabricação de acessórios domésticos (piso, papel de parede), produtos infantis (mamadeiras, brinquedos, colchonetes para troca de fraldas, mordedores), embalagens (filme transparente, garrafas descartáveis) e até em utensílios médicos (cateteres, bolsas de sangue e soro). O BPA está nos equipamentos esportivos, em dispositivos médicos e odontológicos, produtos para obturação dentária e selantes, lentes para os olhos, todos os produtos com PVC, e policarbonatos, CDs e DVDs, eletrodomésticos, embalagens de plástico duras, jarras de água em plástico duro e latas de alumínio.

“Existem na vida janelas de exposição do BPA mais problemáticas do que outras. As crianças são mais expostas do que um adulto. Também ocorre maior migração de produtos químicos para a comida ou a água com o calor”, diz o pesquisador Wilson Jardim, da Unicamp. Ou seja, ainda falta muita informação sobre o perigo dos produtos e a toxicidade dos que já estão no meio ambiente. Hoje, temos consciência do perigo de substâncias que a geração anterior à nossa usava de maneira regular, como o DDT. Mas, como acontece agora, a indústria ou não informava ou negava o problema da contaminação.

Qual água é melhor?

É impossível saber se a água envasada é de melhor qualidade do que a água da torneira, pois há muito pouca informação sobre o uso de recipientes plásticos. A água tratada também tem poluentes em um nível pouco conhecido, mas com certeza menor do que o da comida não orgânica. A grande diferença entre as duas é que a água envasada traz ainda mais problemas para o meio ambiente, pelo fato de gerar lixo, aumentar as emissões de carbono e envolver consumo de energia na sua produção.

Qual é a água que devemos beber? Responder a essa pergunta, que já é complicado atualmente, será ainda mais difícil para a próxima geração, por causa do aumento nos níveis de poluição no meio ambiente. Será que morar no campo é garantia de encontrar água pura? Hoje isso já não acontece. No Brasil e em outros países, a qualidade da água em zonas de produção agrícola como as do Mato Grosso é bem ruim, devido ao uso intensivo dos agrotóxicos.

Parece que o único caminho para salvar a água potável é o da cidadania. As melhores experiências para se obter uma qualidade de água razoável ocorrem quando os cidadãos participam da gestão da água, fiscalizando as empresas de tratamento e exigindo que as autoridades aumentem o orçamento para o recurso “água”.

Hoje, o monitoramento das concessionárias no Brasil é feito pelas agências de vigilância sanitária de cada estado. Mas até as empresas reconhecem que não há fiscalização. As autoridades não parecem ter vontade de aumentar o orçamento para saneamento, mesmo sabendo, há muitos anos, que isso é mais do que necessário para melhorar tanto a água e o meio ambiente quanto a saúde das pessoas.

Ainda é possível mudar as coisas. As soluções existem, só que custam caro. No mesmo estudo sobre a contaminação das garrafas de água com agrotóxicos e medicamentos, as ONGs foram para regiões mais poluídas da França (nem toda a França é como Paris), onde os agrotóxicos chegam a níveis bem acima do permitido pela legislação, há muitos anos. A poluição obrigou as autoridades a investir em tecnologia de ponta para melhorar a qualidade da água. Conseguiram. Entre essas novas tecnologias estão nanofiltração, ultrafiltração, osmose reversa e tratamento com raios ultravioleta solares. Mas, para que os impostos sirvam a essa causa, a mobilização das pessoas é obrigatória.

No Canadá, na Europa, no México ou na Bolívia, existem numerosos exemplos de como a população retomou o poder sobre a qualidade, o preço e, inclusive, a propriedade da água. Também é necessária a vontade política das autoridades para limitar o uso de produtos químicos no meio ambiente e aumentar o apoio à agricultura orgânica. E da ajuda de todos no momento das compras – um consumo consciente, que prefira produtos menos danosos ao meio ambiente, tanto na fabricação quanto na vida útil. Isso significa não trocar de celular a cada novo modelo ou deixar de beber três pequenas garrafas plásticas de água por dia.”

Poluição escondida
Poluição escondida
Poluição escondida
Poluição escondida
Poluição escondida
Poluição escondida

Fonte: Disponível em oeco.org.br e em apublica.org

Municípios brasileiros têm 90 dias para se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos

 

“O dia 2 de agosto marcará o encerramento do prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para que os municípios brasileiros deem destinação adequada aos seus resíduos e rejeitos. Contudo, ainda falta muito para que o País se adeque à nova política e, apesar do prazo escasso, a ABRELPE ? Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais acredita que os municípios têm plenas condições de atender às determinações da Lei até agosto.

A PNRS prevê que, a partir de agosto, as prefeituras poderão ter de responder por crime ambiental e enfrentar ações de improbidade administrativa, inclusive com implicações de perda de mandato se os resíduos não tiverem a destinação adequada.

As disposições da Lei determinam que os municípios devem encerrar as práticas de destinação inadequada, como lixões e aterros controlados, e implementar ações que visem a recuperação e o aproveitamento dos resíduos gerados, encaminhando apenas uma pequena parcela dos rejeitos para aterros sanitários.

“É importante registrar nessa determinação do fim dos lixões que os mesmos já são proibidos por lei federal desde 1981 e enquadrados na categoria de crime ambiental desde 1995, sendo mandatório o seu encerramento imediato”, destaca Carlos Silva Filho, diretor-presidente da ABRELPE.

Atualmente cerca de 24 milhões de toneladas de resíduos já têm destino inadequado: são enviados para lixões e aterros controlados – locais não adequados para receber os resíduos. Mais grave ainda, 6,2 milhões de toneladas lixo sequer são coletadas, sendo lançadas em terrenos, valas, rios e ruas, degradando o meio ambiente e representando grande ameaça ao meio ambiente e à saúde pública.

Desde que a Lei entrou em vigor, muitos municípios se esforçaram e mostraram que o atendimento às disposições da Lei não é nenhum entrave intransponível. Atualmente, segundo dados da ABRELPE, aproximadamente 60% das quase 56 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos coletados anualmente já têm destino ambientalmente adequado. Porém, caso o País mantenha o ritmo de investimentos na gestão de resíduos registrado na última década, só conseguirá universalizar a destinação final em meados de 2060.

“Já passou da hora das administrações públicas darem a devida importância para os resíduos sólidos, pois quem sofre com isso é a nossa sociedade e o ônus dessa desatenção recairá pesadamente para a próxima geração, talvez até de maneira irreversível”, observa o diretor-presidente da ABRELPE. “Os gestores municipais, além de contarem com instrumentos para recuperação dos recursos despendidos e de um ambiente favorável para parcerias e projetos de longo prazo, ainda dispõem de diversos elementos para o atendimento pleno da legislação, desde manuais e cursos para elaboração de planos até sistemas e equipamentos para a otimização dos serviços”, ressalta.”

 

Fonte: Revista Meio Ambiente Industrial

Rede de mercados tem estações de reciclagem na Grande São Paulo

carrefour

 

LOJAS CARREFOUR CONTAM COM ESTAÇÕES DE RECICLAGEM

Os moradores de São Paulo ganharam uma nova opção para coleta seletiva. O Carrefour, em parceria com a Mondelez Brasil, disponibiliza no município 25 Estações de Reciclagem para arrecadações voluntárias de metal, vidro, papel, plástico e embalagens Tetra Park. A ação faz parte do projeto de coleta de lixo reciclável desenvolvido em parceria pelas duas empresas, que colabora para a destinação corretas desses resíduos. Ao todo, 128 lojas da rede, em 13 estados, incluindo dez cidades-sedes dos jogos mundiais deste ano, receberão as estruturas. Desenvolvidas com placas de material reciclado da Tetra Pak, as Estações chamam a atenção tanto pelo design colorido quanto e pelo personagem carismático, o Ecomilão, que convida as crianças a contribuírem para a reciclagem. O serviço está disponível no estacionamento das lojas (consulte os endereços abaixo).

Serviço:

Estações de Reciclagem

Carrefour Morumbi
Avenida Guilherme Dumont Villares, 1001 – Morumbi – SP

Carrefour Santo Amaro
Avenida Santo Amaro, 3907 – Brooklin Paulista – SP

Carrefour Alphaville
Avenida Doutor Yojiro Takaoka, 3496 – Santana de Parnaíba – SP

Carrefour Penha
Avenida Amador Bueno da Veiga, 2521 – Penha – SP

Carrefour Tamboré
Avenida Piracema, 566 – Barueri – SP

Carrefour Brooklin
Avenida Santo Amaro 4815 – Brooklin

Carrefour Interlagos
Avenida Interlagos, 2501 – Campo Grande

Carrefour Villa Lobos
Avenida José César de Oliveira S/n – Vila Leopoldina

Carrefour Giovanni Gronchi
Avenida Alberto Augusto Alves 50 – Vila Andrade

Carrefour Raposo Tavares
Rodovia Raposo Tavares, KM 17 – Jardim Cambará

Carrefour Pirituba
Avenida Mutinga s/n – Pirituba

Carrefour Casa Verde
Rua Marambaia 200 – Casa Verde

Carrefour Pinheiros
Avenida das Nações Unidas 15187 – Vila Gertrudes

Carrefour Anália Franco
Avenida Regente Feijó 1759 – Vila Regente Feijó

Carrefour Pamplona
Rua Pamplona 1704 – Jardim Paulista

Carrefour Aricanduva
Avenida Rio das Pedras, 555 – Aricanduva

Carrefour Anchieta
Via Anchieta 3398 – Ipiranga

Carrefour Center Norte
Av. Moisés Roysen s/n – Vila Guilherme

Carrefour Imigrantes
Rua Ribeiro Lacerda, 940 – Saúde

Carrefour Jabaquara
Avenida Engenheiro George Corbisier 273/283 – Jabaquara

Carrefour Tatuapé Celso Garcia
Avenida Salim Farah Maluf S/N – Tatuapé

Carrefour Tietê
Av. Morvan Dias de Figueiredo, 3177 – Tietê

Carrefour Limão
Avenida Otaviano Alves de Lima 1824 – Limão

Carrefour Pêssego
Estrada do Pêssego 1200 – José Bonifácio

Carrefour Tucuruvi
Avenida Tucuruvi 248 – Tucuruvi

 

Bancos terão que implantar política socioambiental até fevereiro de 2015

 

Conselho Monetário Nacional aprova normas de responsabilidade no sistema financeiro



Em cerimônia na sede do Banco Central (BC), em Brasília, nesta sexta-feira (25/04), da qual participaram mais de 40 representantes do setor, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do BC, Alexandre Tombini, apresentaram a Resolução nº 4.327, que dispõe sobre as diretrizes da Política de Responsabilidade Socioambiental para instituições financeiras e demais organizações autorizadas a funcionar pela autoridade monetária.

Na ocasião, a ministra afirmou que a resolução sintetiza pelo menos 20 anos de pensamento do mercado financeiro e representa uma nova abordagem da governança ambiental no sistema financeiro do Brasil e do mundo. O trabalho, conduzido pelo Banco Central e pelo MMA, em conjunto com outras instituições, foi preparado na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em 2012, e em posteriores audiências públicas e restritas.

NOVA GOVERNANÇA

“Discutir meio ambiente não está mais circunscrito ao MMA”, declarou Izabella. “A nova governança ambiental perpassa todo o setor produtivo, muito além do que se vê”. Segundo ela, a resolução normativa do BC influenciará os novos modelos de governança ambiental nos setores públicos e privados do Brasil. “É o primeiro passo de uma nova fase em relação à política ambiental no Brasil”, finalizou.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, destacou o caráter conceitual da resolução, fruto de um amplo debate com o MMA, as entidades de classe, organizações sociais e multilaterais. “Considero essa regulamentação um marco em termos da responsabilidade socioambiental e reúne diferentes pontos de vista segundo as melhores práticas internacionais”, declarou. “Acredito, também, que essas diretrizes que estabelecemos para o sistema financeiro serão referência no contexto internacional”.

Para ser colocada em prática, a resolução depende do esforço de cada instituição financeira em definir a sua própria política socioambiental, seguindo os princípios da proporcionalidade e da relevância explicitados no texto. “A regulação exige que cada instituição financeira faça uma reflexão e identifique as melhores formas de mitigar os riscos socioambientais”, explicou o presidente do BC. Os riscos socioambientais, na Resolução nº 4.327/2014, são classificados como “a possibilidade de ocorrência de perdas das instituições decorrentes dos danos socioambientais”.

BANCOS MAIS COMPLEXOS

O prazo para que as instituições possam se adequar ao sistema será até o dia 28 de fevereiro de 2015, para aquelas obrigadas a implantar o Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) – definidas por Tombini como “bancos mais complexos”. Para as demais, o prazo vai até o dia 31 de julho de 2015.

Algumas instituições financeiras já possuem comitê e políticas de responsabilidade socioambiental, mas o universo brasileiro inclui cerca de duas mil instituições que precisam se adequar à nova resolução. Quem não cumprir o prazo, poderá sofrer processo administrativo previsto na Lei 4595/1964, que criou o Conselho Monetário Nacional entre outras providências.”

 

Por Letícia Verdi, disponível em mma.gov.br